“É tão difícil falar claramente, pensar claramente os problemas constitucionais e mais ainda os problemas constitucionais franceses. Espero que os senhores me perdoem por ter que fazer isso em francês. Nos antigos guias turísticos, existe uma frase que diz: “vale o passeio, vale a visita!’ Eu gostaria de mostrar que vale perder um pouco de tempo com o sistema francês de governo, pois ele apresenta algumas características que, hoje em dia, são únicas no mundo democrático. Somente no sistema político francês o Presidente da República, o chefe do Executivo, é eleito para um período de 7 anos; somente no sistema político francês se conhece, quase uma curiosidade etnológica, um escrutínio com duas partes. Só no sistema executivo francês se prat...
O contrato de franquia tem sido analisado pela doutrina com ênfase no estudo de sua estrutura, ou se...
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as ...
As funções do Presidente da República em qualquer regime presidencialista se constituem num pesado e...
“É tão difícil falar claramente, pensar claramente os problemas constitucionais e mais ainda os prob...
O Conselho de Estado é na França uma instituição que surgiu em fins da Idade Média sob a denominação...
Em uma apresentação à Sociedade de Legislação Comparada, em Paris, o autor expõe a história e a evol...
1.A França se proclama uma república. 2. A República francesa é democrática, una e indivisível. 3. S...
1.A França se proclama uma república. 2. A República francesa é democrática, una e indivisível. 3. S...
Por sua localização e por seu estado de desenvolvimento, a França é um país que apresenta uma série ...
Estou aqui para falar da experiência constitucional espanhola, experiência muito recente, que não te...
Resumo: O princípio constitucional surge ainda na Idade Média com o objetivo de ser uma carta de pri...
As mudanças na reconfiguração política e territorial das cidades, associadas à crise fiscal do Estad...
Aborda o direito comercial, especificamente na conjugação dos institutos da franquia empresarial e d...
O presente artigo aborda o tema do controle de constitucionalidade na França. Examina-se inicialment...
O contrato de franquia tem sido analisado pela doutrina com ênfase no estudo de sua estrutura, ou se...
O contrato de franquia tem sido analisado pela doutrina com ênfase no estudo de sua estrutura, ou se...
O objetivo deste artigo é retornar ao acervo histórico do constitucionalismo moderno para pensar as ...
As funções do Presidente da República em qualquer regime presidencialista se constituem num pesado e...
“É tão difícil falar claramente, pensar claramente os problemas constitucionais e mais ainda os prob...
O Conselho de Estado é na França uma instituição que surgiu em fins da Idade Média sob a denominação...
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1.A França se proclama uma república. 2. A República francesa é democrática, una e indivisível. 3. S...
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O contrato de franquia tem sido analisado pela doutrina com ênfase no estudo de sua estrutura, ou se...
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